Registo Civil

O resultado do Partido Pirata sueco nas últimas Eleições Europeias ajuda a sedimentar um movimento de contestação a actual modelo de protecção dos Direitos de Autor, que não pode ser ignorado. Como defendi neste texto, talvez a resolução do problema passe por uma mudança no modelo de negócio das editoras. É certo que a validade das normas não pode ser avaliada pela sua eficácia, no entanto, a violação sistemática e generalizada é um indício de um desequilibro entre autores e utilizadores.

É certo que a Internet é um pau de dois bicos: se por um lado potencia a pirataria das obras, também permite uma divulgação promoção de bandas e músicas, como nunca foi possível. Por isso parece-me um pouco falacioso o argumento de que a pirataria não permite o aparecimento de novos artistas. Na última semana, o valter hugo mãe e o Lourenço Cordeiro, dois bloggers que sigo, apresentaram-se com as suas bandas. O sucesso de In Rainbows dos Radiohead nos Estados Unidos da América (vendido pela Internet, em que os utilizadores escolhiam o que queriam pagar) marcou o maior sucesso da banda desde Kid A. Assim, não há dúvida que a Internet tem que ser vista como uma oportunidade e importa desenvolver o negócio na rede, em vez de focar a defesa dos Direitos de Autor na criminalização dos utilizadores.